POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Templo de Nenúfar Lda – Terra Heal Medical Spa
1. Missão e Compromisso
A presente Política de Privacidade tem como objetivo definir os princípios e as regras adotados pela entidade Templo de Nenúfar Lda, que opera sob a marca Terra Heal Medical Spa "your holistic care", no tratamento de Dados Pessoais que lhe são fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação nacional aplicável.
A entidade compromete-se a:
2. Princípios Gerais
No tratamento dos Dados Pessoais, a Templo de Nenúfar Lda observa os seguintes princípios fundamentais:
Legalidade, Lealdade e Transparência
Os Dados Pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação aos titulares dos dados.
Limitação das Finalidades
Os Dados Pessoais são recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.
Minimização de Dados
Apenas são recolhidos e tratados os Dados Pessoais estritamente necessários para as finalidades para as quais são solicitados.
Exatidão
Os Dados Pessoais devem ser exatos e, sempre que necessário, atualizados.
Limitação da Conservação
Os Dados Pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
Integridade e Confidencialidade
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.
A entidade impõe igualmente aos seus prestadores de serviços, fornecedores e parceiros obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais equivalentes às adotadas internamente.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
3.1 Modalidades de Recolha
A Templo de Nenúfar Lda pode recolher Dados Pessoais através dos seguintes meios:
Navegação no Website
Dados técnicos, tais como endereço IP, cookies e registos de acesso.
Contactos e Interações
Dados fornecidos pelo titular quando entra em contacto com a entidade através de formulários, e-mail, chat online, redes sociais ou outros meios de comunicação.
Relação Comercial
Dados recolhidos no âmbito da prestação de serviços, incluindo marcação de tratamentos, faturação e comunicação com clientes.
Processos de Recrutamento
Dados fornecidos durante processos de candidatura a emprego.
Outros Meios
Qualquer outra forma através da qual o titular dos dados forneça voluntariamente os seus Dados Pessoais.
3.2 Base Legal para o Tratamento
O tratamento de Dados Pessoais pela Templo de Nenúfar Lda pode basear-se nas seguintes bases legais:
Consentimento
Quando o titular dos dados fornece autorização explícita para o tratamento dos seus dados para finalidades específicas.
Execução de Contrato
Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
Cumprimento de Obrigações Legais
Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais às quais a entidade esteja sujeita.
Interesse Legítimo
Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da entidade, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Exemplo: melhoria dos serviços prestados, gestão da relação com os clientes e análise de preferências.
3.3 Dados Relacionados com a Saúde
No âmbito da prestação de massagens terapêuticas, terapias não convencionais e serviços de bem-estar, poderão ser recolhidos dados relacionados com a saúde dos clientes, exclusivamente com a finalidade de:
Estes dados serão tratados apenas por profissionais qualificados e sujeitos a dever de confidencialidade, e apenas na medida estritamente necessária para a prestação dos serviços.
3.4 Período de Conservação
Os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
3.5 Partilha e Transferência de Dados
A Templo de Nenúfar Lda compromete-se a não vender nem ceder Dados Pessoais para fins de marketing direto.
Os Dados Pessoais apenas poderão ser partilhados:
4. Medidas de Segurança
A entidade implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra:
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos Dados Pessoais dispõem dos seguintes direitos:
Direito de Acesso
Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às respetivas informações.
Direito de Retificação
Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
Direito à Limitação do Tratamento
Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade
Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços.
Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos.
Retirada do Consentimento
Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, o titular poderá contactar a entidade através do e-mail:
[email protected]
Caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
6. Notificação de Privacidade
Os Dados Pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para:
7. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados.
As versões atualizadas serão disponibilizadas no website da entidade e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação.
8. Contacto
Para esclarecimentos ou exercício dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais, poderá contactar:
Templo de Nenúfar Lda (Terra Heal Medical Spa)
NIPC: 517235480
Rua do Telhal – São José, Nº 4B
1150-345 Lisboa
Email: [email protected]
Entidade Responsável pelo Tratamento
Templo de Nenúfar, Lda
NIPC: 517235480
Responsável pela Proteção de Dados:
Fernando Charrua
Templo de Nenúfar Lda – Terra Heal Medical Spa
1. Missão e Compromisso
A presente Política de Privacidade tem como objetivo definir os princípios e as regras adotados pela entidade Templo de Nenúfar Lda, que opera sob a marca Terra Heal Medical Spa "your holistic care", no tratamento de Dados Pessoais que lhe são fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação nacional aplicável.
A entidade compromete-se a:
- Assegurar uma gestão adequada dos Dados Pessoais, adotando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
- Sensibilizar e formar os seus colaboradores quanto à importância da proteção dos Dados Pessoais, garantindo o cumprimento das normas legais aplicáveis.
- Notificar os titulares dos dados e as autoridades competentes de eventuais incidentes de segurança que envolvam Dados Pessoais, quando tal seja exigido pela legislação aplicável.
2. Princípios Gerais
No tratamento dos Dados Pessoais, a Templo de Nenúfar Lda observa os seguintes princípios fundamentais:
Legalidade, Lealdade e Transparência
Os Dados Pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação aos titulares dos dados.
Limitação das Finalidades
Os Dados Pessoais são recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.
Minimização de Dados
Apenas são recolhidos e tratados os Dados Pessoais estritamente necessários para as finalidades para as quais são solicitados.
Exatidão
Os Dados Pessoais devem ser exatos e, sempre que necessário, atualizados.
Limitação da Conservação
Os Dados Pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
Integridade e Confidencialidade
São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.
A entidade impõe igualmente aos seus prestadores de serviços, fornecedores e parceiros obrigações contratuais de proteção de Dados Pessoais equivalentes às adotadas internamente.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
3.1 Modalidades de Recolha
A Templo de Nenúfar Lda pode recolher Dados Pessoais através dos seguintes meios:
Navegação no Website
Dados técnicos, tais como endereço IP, cookies e registos de acesso.
Contactos e Interações
Dados fornecidos pelo titular quando entra em contacto com a entidade através de formulários, e-mail, chat online, redes sociais ou outros meios de comunicação.
Relação Comercial
Dados recolhidos no âmbito da prestação de serviços, incluindo marcação de tratamentos, faturação e comunicação com clientes.
Processos de Recrutamento
Dados fornecidos durante processos de candidatura a emprego.
Outros Meios
Qualquer outra forma através da qual o titular dos dados forneça voluntariamente os seus Dados Pessoais.
3.2 Base Legal para o Tratamento
O tratamento de Dados Pessoais pela Templo de Nenúfar Lda pode basear-se nas seguintes bases legais:
Consentimento
Quando o titular dos dados fornece autorização explícita para o tratamento dos seus dados para finalidades específicas.
Execução de Contrato
Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
Cumprimento de Obrigações Legais
Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais às quais a entidade esteja sujeita.
Interesse Legítimo
Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da entidade, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Exemplo: melhoria dos serviços prestados, gestão da relação com os clientes e análise de preferências.
3.3 Dados Relacionados com a Saúde
No âmbito da prestação de massagens terapêuticas, terapias não convencionais e serviços de bem-estar, poderão ser recolhidos dados relacionados com a saúde dos clientes, exclusivamente com a finalidade de:
- Avaliar as condições do cliente antes da realização de tratamentos.
- Adaptar os tratamentos às necessidades e condições de saúde do cliente.
- Garantir a segurança e adequação dos serviços prestados.
Estes dados serão tratados apenas por profissionais qualificados e sujeitos a dever de confidencialidade, e apenas na medida estritamente necessária para a prestação dos serviços.
3.4 Período de Conservação
Os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
- Resolução de eventuais litígios e exercício de direitos legais da entidade.
- Prestação e acompanhamento dos serviços solicitados pelos clientes.
3.5 Partilha e Transferência de Dados
A Templo de Nenúfar Lda compromete-se a não vender nem ceder Dados Pessoais para fins de marketing direto.
Os Dados Pessoais apenas poderão ser partilhados:
- Quando tal seja necessário para a prestação dos serviços.
- Quando exigido por lei ou por autoridade competente.
- Com prestadores de serviços que atuem em nome da entidade, sob obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
4. Medidas de Segurança
A entidade implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda, destruição ou alteração acidental ou ilícita
- Divulgação indevida
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos Dados Pessoais dispõem dos seguintes direitos:
Direito de Acesso
Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às respetivas informações.
Direito de Retificação
Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
Direito à Limitação do Tratamento
Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Direito à Portabilidade
Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços.
Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos.
Retirada do Consentimento
Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, o titular poderá contactar a entidade através do e-mail:
[email protected]
Caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
6. Notificação de Privacidade
Os Dados Pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para:
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais
- Prestação e melhoria dos serviços
- Gestão da relação com os clientes
7. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados.
As versões atualizadas serão disponibilizadas no website da entidade e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação.
8. Contacto
Para esclarecimentos ou exercício dos seus direitos enquanto titular de dados pessoais, poderá contactar:
Templo de Nenúfar Lda (Terra Heal Medical Spa)
NIPC: 517235480
Rua do Telhal – São José, Nº 4B
1150-345 Lisboa
Email: [email protected]
Entidade Responsável pelo Tratamento
Templo de Nenúfar, Lda
NIPC: 517235480
Responsável pela Proteção de Dados:
Fernando Charrua
